Justiça Federal notifica moradores do Residencial Magalhães sobre reintegração de posse

A manhã deste sábado (7) foi de tensão no Residencial Magalhães, em Marabá, com a presença de uma oficial de justiça da 2ª Vara Federal Cível e Criminal, acompanhada por um forte aparato policial, inclusive agentes da Polícia Federal, para notificar os ocupantes sobre uma decisão de reintegração de posse. A ação, que se arrasta na justiça desde 2019, entra em uma nova e decisiva fase, com um prazo de 15 dias para a desocupação voluntária da área.

Desde as primeiras horas da manhã, equipes da PF, Polícia Militar e Guarda Municipal, juntamente com representantes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) de Marabá, estiveram no local para garantir o cumprimento do mandado judicial referente ao processo nº 1001581-38.2019.4.01.3901, movido pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra os “invasores não identificados” e a associação de moradores.

O superintendente da SDU, Fernando Pacheco, explicou que a presença do município visava cumprir uma determinação judicial para assistir as famílias. “Estamos acompanhando a Oficial de Justiça que está intimando as famílias da decisão. Ficou determinado que o município assistisse as famílias, fazendo um cadastro hoje para que essas pessoas possam receber um aluguel social e tenham prioridade nas 920 moradias que serão construídas”, afirmou Pacheco.Leia mais:

Representante da SDU fala sobre aluguel social disponibilizado

Segundo o superintendente, este é um novo cadastro, solicitado pela Justiça Federal, e o município se comprometeu a arcar com o aluguel durante o período de construção das novas casas. As famílias teriam até a próxima quarta-feira para apresentar a documentação necessária. “A gente espera que as coisas aconteçam da melhor forma possível, que a desocupação ocorra de forma pacífica e tranquila”, completou.

Moradores resistem

A proposta, no entanto, foi recebida com desconfiança e recusa por parte dos moradores. Francisco Santos da Silva, que se identificou como presidente da Associação do Residencial Magalhães 1, que ocupa a área desde 2019, foi enfático ao rejeitar o acordo.

“O que eles querem é dividir o povo, fatiar o povo para que a gente venha fazer um compromisso com eles. Esse aluguel social não funciona”, declarou Francisco ao Correio de Carajás. Ele estima que entre 150 e 200 famílias vivem atualmente no local, com mais de 50 casas já construídas, e que o número total de lotes ocupados chega a quase 400.

O líder comunitário afirma que os moradores não estão dormindo direito com o temor de perderem suas casas e critica a postura do poder público. “É simples, eles passam sete anos sem nem falar com a gente, aí agora do nada vêm aqui querer derrubar nossas casas?”, questionou.

Francisco avisa que os ocupantes devem resistir com manifestações

Francisco adiantou que, caso a decisão de reintegração seja mantida, os moradores planejam novas manifestações, incluindo o possível fechamento da ponte e da rodovia BR-222, um ato que já realizaram no passado para cobrar melhorias como energia e água.

Histórico

A ocupação do Residencial Magalhães, um empreendimento originalmente da HF Engenharia e parte de um programa habitacional, é um foco de tensão social em Marabá há anos. Em abril de 2025, os moradores chegaram a bloquear a BR-222 em protesto contra o corte de ligações clandestinas de energia, cobrando também infraestrutura básica.
A ação deste sábado representa o passo mais concreto da Justiça para a retomada da área. Com a notificação oficial, a contagem regressiva de 15 dias para a desocupação voluntária começou. Após esse período, a reintegração de posse poderá ser executada de forma forçada, um cenário que as autoridades esperam evitar, mas que, diante da resistência dos moradores, parece cada vez mais provável.