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6/04/2025

Durante sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) desembargador sai em defesa de juiz que CNJ pediu para “se abster de utilizar chinelos”


Durante sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) desta quarta-feira (04), o Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira saiu em defesa do juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, após a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça recomendar ao TJ-MA que magistrado “se abster de utilizar chinelos no ambiente de trabalho”.

“O Conselho Nacional de Justiça, eu conheço os avanços, é de fundamental importância, mas ele deveria se preocupar, era com processos que estão lá um ano, dois anos; o desvio de funções graves, não olhar para quem está usando um sapato ou um chinelo. Todo ramo da atividade humana, em todos os três poderes, tem pessoas que vive vestido de grife, terno de grife, mas de espírito de dignidade, de honradez e de ética, e que não é o caso de Francisco Ferreira de Lima.” Criticou o Des. Ronaldo.

O caso veio à tona a partir de uma publicação do Blog do Domingos Costa (link abaixo), que destacou trecho do Relatório de Inspeção Ordinária, de 329 páginas, feito pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) no período de 03 a 06 de fevereiro de 2025.

Entre as páginas 133 e 142, o CNJ diz que a equipe de inspiração do CNJ foi recebida pelo magistrado vestindo calça jeans e camiseta, tendo sido notado pelos inspetores, ainda, um par de chinelos embaixo de sua mesa, provavelmente utilizados durante o horário de expediente.

Diante do fato inusitado, considerando os achados resultantes da inspeção, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou à Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-MA, a seguinte providência: “Oriente o juiz titular da unidade a se abster de utilizar chinelos no ambiente de trabalho, trajando-se de forma compatível com a dignidade do cargo em que foi investido; 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís”.

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