Durante fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, foram apreendidas 50 toneladas de soja a granel, na terça-feira (29). A carga saiu do Pará com destino ao estado do Maranhão. A mercadoria foi avaliada em R$ 106.746,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Rodovia Pa-150, em Marabá. “Embora a nota fiscal apresentada indicasse que se tratava de uma operação interna dentro do Pará, foi constatado, inclusive no campo de informações complementares, que a entrega da soja ocorreria fora do estado, caracterizando operação interestadual sem o devido recolhimento do ICMS antecipado de saída”, esclareceu o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
O documento fiscal foi desconsiderado e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.933,38, referente ao imposto e multa.
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